Termos de Uso

Bem-vindo ao MagicBook, um aplicativo desenvolvido pela MagicBook Technologies LTDA. Ao acessar e utilizar o MagicBook (“o Aplicativo”), você concorda com estes Termos Gerais de Uso (“TGU”). É importante que você leia e compreenda integralmente estes termos antes de utilizar o Aplicativo. Caso não concorde com qualquer parte destes TGU, interrompa imediatamente o uso do Aplicativo.

I. Informações Legais

Desenvolvedor do Aplicativo:

MagicBook Technologies LTDA

Endereço: Rua Dr. Pedro Ferreira, 155, Sala 00500, Box 182, Centro, Itajaí – SC, 88301-030

E-mail: admin@magicbook.tech

Hospedagem do Aplicativo:

O MagicBook é hospedado em um serviço de hospedagem seguro, fornecido por um provedor confiável.

II. Introdução ao MagicBook e seus Serviços

O MagicBook é um aplicativo desenvolvido para oferecer uma experiência educacional aprimorada por meio de um caderno digital com um tutor de IA generativa. Os serviços incluem tutoria personalizada, criação de conteúdo educacional e recursos interativos para uma aprendizagem eficaz.

III. Responsabilidade

1. Uso do Aplicativo:

Ao utilizar o MagicBook, você reconhece os riscos associados ao uso de tecnologia digital, incluindo possíveis vulnerabilidades de segurança. A MagicBook Technologies LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Aplicativo.

2. Exatidão das Informações:

Apesar dos esforços para manter as informações precisas e atualizadas, a MagicBook Technologies LTDA não garante a total exatidão ou integridade das informações disponibilizadas no Aplicativo. Os usuários são incentivados a relatar quaisquer erros ou imprecisões por meio dos canais de suporte disponibilizados, especificamente pelo seguinte e-mail: admin@magicbook.tech.

3. Links Externos:
O MagicBook pode conter links para sites de terceiros. A MagicBook Technologies LTDA não controla o conteúdo nem a segurança desses sites e não assume qualquer responsabilidade por danos decorrentes do acesso do uso desses links.

IV. Propriedade Intelectual

1. Conteúdo do Aplicativo:

Todo o conteúdo do MagicBook, incluindo textos, imagens, vídeos e softwares, é protegido pelos direitos de propriedade intelectual da MagicBook Technologies LTDA.

2. Licença de Uso:

A MagicBook Technologies LTDA concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o Aplicativo para fins educacionais pessoais. Qualquer uso comercial ou reprodução do conteúdo sem autorização constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

3. Hiperlinks:

A MagicBook Technologies LTDA reserva-se o direito de solicitar a remoção de qualquer hiperlink para o Aplicativo que possa comprometer sua integridade ou segurança.

V. Dados Pessoais e Navegação

1. Coleta e Uso de Dados:

A coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários são realizados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade do MagicBook.

2. Cookies:

O MagicBook pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Informações detalhadas sobre o uso de cookies estão disponíveis na Política de Cookies do Aplicativo.

VI. Disposições Gerais

1. Alterações aos TGU:

Estes Termos Gerais de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio do Aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

2. Lei Aplicável e Foro:

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias relacionadas a estes termos ficam sujeitas à jurisdição dos tribunais brasileiros.

Contato

Para mais informações sobre estes Termos Gerais de Uso ou para dúvidas relacionadas ao MagicBook, entre em contato conosco pelo e-mail admin@magicbook.tech.

Estes Termos Gerais de Uso regem a utilização do MagicBook. Ao continuar a utilizar o Aplicativo, você concorda com estes termos e condições.